Até pouco tempo atrás, as mídias massivas eram o único meio de aproximação entre população e governantes. Se você não assistia/lia/ouvia jornais, você era visto como alguém desinformado, alheio às decisões que lhe afetavam socialmente. Hoje, com todo avanço tecnológico e ferramentas à disposição, basta um aplicativo no celular, um like no Facebook ou um follow no Twitter para se manter informado sobre ações e acontecimentos envolvendo políticos.
Com o surgimento do ciberespaço, as formas de agir e de se relacionar foram adaptadas para essa nova dimensão. Estas foram potencializadas e aprimoradas, beneficiando diversas esferas da sociedade. Uma destas esferas foi a política. A rede potencializa a democratização da informação, põe em evidência a pluralidade de vozes. Não há pré-estabelecimento de fontes, nem informações unilaterais. Qualquer um diz qualquer coisa para qualquer outro. O ambiente torna-se mais democrático e plural.
A esfera pública (espaço de discussão sobre o coletivo) é, então, estendida ao ciberespaço: surge a esfera pública virtual. Porém, ela ainda não substitui o âmbito físico, já que nem todos têm acesso à internet. Ainda sim, o surgimento desses espaços de debates e interação entre usuários vêm crescendo nas comunidades virtuais, provocando um reaquecimento e, de certo modo, uma atualização nas formas de fazer política. Políticos passaram a interagir com seus eleitores através das redes sociais, ou seja, tiveram que se adaptar à essa nova forma de fazer política. Um exemplo é a eleição de Barack Obama, em 2008, que teve, como um dos pilares fundamentais de sua campanha, o Twitter.
A ciberdemocracia, democracia virtual ou e-democracia passa a ser pensada como uma questão fundamental para a sociedade. Através dela, os governos têm a possibilidade de se tornarem muito mais transparentes, bem como permite aos cidadãos a opção de interagir com autoridades do governo de modo mais livre. Não se pode mais dissociar a democracia da ciberdemocracia, pois toda a ação pública vem passando ou passará por isso, buscando adaptar-se a esta nova lógica. Já não é possível mais negar que a difusão da internet provoca efeitos na vida democrática. Com essa aproximação de governo e cidadão (e-governo), com o uso de tecnologias da internet, a própria democracia é realçada.
Em 2000, o Brasil, visando democratizar o acesso à informação, desenvolveu o programa Governo Eletrônico. Por meio deste, buscou-se utilizar as tecnologias da informação e da comunicação para democratizar o acesso, de modo a ampliar as discussões e dinamizar prestações de serviços públicos, garantindo as funções do governo. Seria o uso da tecnologia em favor do Estado, objetivando diminuir a distância entre eleitor e políticos. Com isso, há a possibilidade de se mudar a relação entre governo e cidadão, governo e empresas e governo e seus próprios órgãos.
Durante o Hackaton 2013, surgiu o LabHacker da câmara dos deputados, um laboratório que promove ações colaborativas tendo como objetivo melhorar não só a transparência legislativa, mas também a participação popular. O LabHacker seria um espaço permanente de diálogo online com a população. Seu coordenador, Cristiano Faria, diz que o Brasil tem instituições do século XIX, tecnologias do século XX e demandas do século XXI. Por meio dessa iniciativa do Governo Eletrônico, pode-se mudar esta situação, possibilitando ao cidadão ter acesso a informações que antes eram quase inacessíveis.
Através de aplicativos como o Monitora, Brasil! (desenvolvido durante o Hackaton), o usuário tem a possibilidade de verificar informações como assiduidade, gastos, projetos, etc., de cada deputado federal. O cidadão tem a possibilidade de acompanhar o que ocorre na Câmara dos Deputados. Ele, então, pode participar, efetivamente, da democracia, exercendo sua cidadania através do diálogo com os políticos, o que gera uma relação mais transparente.
Outro aplicativo que auxilia na participação mais efetiva da sociedade na política brasileira é o Vigia Político. Este aplicativo “aprende” o “gosto” do usuário no que se relaciona aos projetos de leis em votação e avisa-o quando os políticos irão votar contra seus interesses. Com isto, o aplicativo acaba por motivar a pessoa a se manifestar, protestar. O Vigia Político avisa quando surge uma discordância entre determinado representante e o indivíduo que o utiliza.
Houve um tempo em que se dizia que a internet era “terra de ninguém”. Dentre outras discussões e iniciativas, a aprovação do Marco Civil brasileiro no dia 22 de abril de 2014, deixou clara que esta declaração era falsa. A internet não nos regalava apenas de direitos, mas nos impunha certos deveres. Eu, de fato, não posso postar, baixar, compartilhar sem os devidos créditos e autorização do “dono”. O Marco Civil também estabeleceu a neutralidade da rede.
No que diz respeito ao compartilhamento de conteúdo, sabe-se que a questão dos direitos autorais sempre rendeu polêmicas e processos. Com a internet e as novas formas de distribuição de produtos, isso cresceu. A pirataria se expande ao ponto de mal se reconhecer o original do falso. Como uma estratégia para resolver esta questão, surgiu o Creative Commons (CC), uma rede de compartilhamento de direitos autorais onde os criadores, utilizando-se dessa licença, liberam seus produtos para uso livre, seguindo certos critérios previamente estabelecidos por eles.
A problemática da produção compartilhada remete à discussão sobre propriedade intelectual. Exemplos não faltam. Enquanto Caetano Veloso lutou para que suas músicas não estivessem disponíveis na internet gratuitamente para download, a banda White Stripes autorizava que o músico Redd Kross encorporasse, às faixas de seu CD White Blood Cells (2001), um novo instrumento – o baixo – que o CD oficial não possuía. A partir disso, um novo álbum foi criado: o Redd Blood Cells.
A lógica em torno dos direitos autorais se mantém com as grandes empresas de um lado, criando barreiras para controlar o uso e impedir a pirataria, e os usuários do outro, criando formas de burlar o sistema. A geração mobile (geração dos dispositivos móveis) coopera para isso, devido à facilidade no compartilhamento de conteúdos, através de Torrents, por exemplo. Conteúdos estes que podem atravessar o mundo, serem modificados e utilizados para diversos fins. Umas vezes, sem prejuízos, outras, com processos jurídicos.
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